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A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações por orientação de entendimento jurídico.

Este qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser fabricada em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção por qual alguém tenha participado da prática por determinado crime em razãeste por tua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES por repressãeste então existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário do que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade dos autores de que realizaram o tipo pelas próprias mãos (imediatos).

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Nãeste se quer cá questionar a existência de provas de modo a a condenação do qualquer um dos que figuram saiba como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global com base em provas indiciárias.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela nãeste existisse previamente, e como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Tais como visto, a teoria do domínio vá para esses caras do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui o domínio final Derivado do ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

II — Pelo domínio da vontade, de que se dá quando este autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coação, tendo sua própria vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa por ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se é possível olvidar cá a formulação relativa ao domínio da vontade no âmbito de estruturas organizadas do poder; e, finalmente,

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I — Pelo domínio da proceder, de que se dá quando o agente realiza este fato típico pelas próprias mãESTES, portanto saiba como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

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Artigo elucidador e por extrema valia como sempre são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tão questionável.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por qual ESTILO se pretendeu usar a teoria em questão.

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